Termos de uso

Estes Termos de Uso (doravante denominados “Termos e Usos”) regulamenta o uso do serviço do portal de Internet www.bemarketplace.com.br (doravante, “Portal Bemarketplace”) Bemarketplace ., pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 11.567.246/0001-66 com sede na cidade de São Paulo – SP, oferece aos seus USUÁRIOS.

1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da Bemarketplace, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA Bemarketplace. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da Bemarketplace.

II – DO USUÁRIO: 3) Os serviços da Bemarketplace somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

5) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

6) A Bemarketplace não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

7) A Bemarketplace pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Bemarketplace poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.

8) O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

9) O USUÁRIO compromete-se a notificar a Bemarketplace imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela Bemarketplace, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.

10) O login que o USUÁRIO utiliza na Bemarketplace não poderá guardar semelhança com o nome Bemarketplace, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

11) É de responsabilidade do USUÁRIO hospedar seus e-mails do domínio e outros sites em outra empresa de host, que não seja a plataforma de marketplace, apenas oferecemos a hospedagem da plataforma de marketplace.

III – DO SERVIÇO PRESTADO: 12) A Bemarketplace é um website que possui como objetivo criar marketplaces e sua estrutura para seus USUÁRIOS, mediante remuneração, nos moldes dos planos ofertados no site www.seumarketplace.com.br.

13) O serviços disponibilizados pela Bemarketplace são remunerados através de um sistema de pagamento online operado pelo Pag Seguro UOL. O Usuário pagará mensalmente uma mensalidade que lhe permitirá o uso dos serviços disponibilizados pela Bemarketplace por período igual a um mês, se renovando a cada pagamento mensal esse período de uso.

14)) Ao final do período contratado e pago antecipadamente, caso não haja renovação dos pagamentos em nenhum dos planos de pagamento, o website do Usuário será suspenso.

15)) O Usuário poderá optar pela renovação automática dos pagamentos, segundo plano de pagamento escolhido, através do cadastramento de um cartão de credito no site do Pag Seguro na conta da Bemarketplace. Caso o Usuário opte por essa alternativa de pagamento, ao final de cada período de utilização novos pagamentos serão efetivados, conforme quantidade estipulada para o valor do plano escolhido pelo Usuário.

16) Em razão do exposto na clausula 12 não haverá reembolso proporcional do montante pago pelo Usuário, caso seja feita a rescisão do contrato antes do término do prazo concedido para utilização dos serviços fornecidos pela Bemarketplace.

17) Para utilizar todos os recursos da Bemarketplace os USUÁRIOS terão que pagar a primeira mensalidade e assim em até 7 dias úteis receber por meio eletrônico seu ambiente para uso integral da plataforma de marketplace.

18) Os USUÁRIOS não possuem vínculos de permanência com os serviços prestados, podendo, assim, cancelá-los caso desejem, mediante notificação escrita, virtual ou não, com confirmação de recebimento.

19) A Bemarketplace não se responsabiliza pela criação e registro do domínio denominado endereço do website, ficando isso a cargo e total responsabilidade do USUÁRIO.

19.1) Para a publicação do domínio do marketplace será necessário apontar na entrada de DNS do domínio para o servidor na Amazon AWS da Bemarketplace, para esse procedimento será enviado um manual de como o USUÁRIO irá proceder.

20) A propagação do domínio poderá levar de 2 a 72 horas para a propagação total de DNS.

21) .

22) Caso o USUÁRIO deseje mais domínios em sua loja do que o plano permite, a Bemarketplace cobrará o valor de R$ 5,00 (cinco reais) adicionais por período de utilização adquirido pelo USUÁRIO, para cada domínio extra, independentemente de notificação anterior. O USUÁRIO terá direito as contas de e-mail deste domínio e o redirecionamento para a sua loja é feito pela Bemarketplace.

23) O único protocolo de segurança SSL (Secure Socket Layer) compatível com o sistema da Bemarketplace é aquele fornecido pela própria Bemarketplace, assim, por questões de estabilidade dos servidores, a instalação e renovação não terá custo para o USUÁRIO, o certificado será fornecido pela Let's encrypt - https://letsencrypt.org/.

24) Caso o USUÁRIO deseje remover a assinatura da Bemarketplace de sua loja virtual, será cobrado um adicional mensal de R$ 100,00 (cem reais) por período de utilização adquirido pelo USUÁRIO. A solicitação pode ser feita por qualquer forma de contato escrito, mediante confirmação do seu recebimento.

25) A Bemarketplace poderá mudar os valores citados neste contrato ou modificar quaisquer de suas clausulas, mediante notificação previa enviada aos USUÁRIOS.

26) Pagamentos somente serão aceitos pela operadora Pag Seguro UOL.

27) Não será permitido o anúncio de serviços ou imagens ilícitas, imorais, discriminatórias ou que violem direitos autorais de terceiros como, por exemplo, relacionadas a pornografia infantil e racismo, entre outras. Bem como será proibida a exposição à venda de produtos destinados a práticas criminosas, substancias entorpecentes ou farmacológicas ilícitas ou de venda restrita pela Anvisa, podendo a Bemarketplace retirá-los do ar imediatamente, mediante comunicação posterior.

28) Caso algum terceiro notifique a Bemarketplace alegando o cometimento de violação de propriedade intelectual/industrial por algum de seus USUÁRIOS, através de anúncios em seus respectivos websites, A Bemarketplace reserva-se no direito de, averiguada a denúncia, retirar o website do ar imediatamente, mediante comunicação posterior ao USUÁRIO.

29) A qualquer momento a Bemarketplace poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços prestados ao USUÁRIO, em casos de suspeita de cometimento de fraudes ao consumidor, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, notificações judiciais e/ou extrajudiciais, citações em processos de responsabilidade a qualquer título.

30) Caso sejam detectados acessos robóticos e/ou ilegais na loja virtual do USUÁRIO, a Bemarketplace poderá bloquear automaticamente a loja por tempo indeterminado por medidas de segurança.

31) A Bemarketplace não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo USUÁRIO, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Bemarketplace também não será responsável por qualquer vírus que ataque o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou devido a transferências de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

32) A Bemarketplace se responsabiliza apenas pelos serviços oferecidos no seu portal, não oferecendo suporte a quaisquer produtos adquiridos em outras empresas, não assumindo prejuízo algum devido à impossibilidade de instalação ou danos a loja, devido à utilização incorreta de códigos oferecido por terceiros.

33) A Bemarketplace não possui qualquer relação com a atividade desenvolvida pelos USUÁRIOS no website, ficando sua responsabilidade restrita ao desenvolvimento funcional dos marketplaces.

34) A Bemarketplace não realiza a alteração de valores sem aviso prévio ao USUÁRIO.

IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 35) Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Bemarketplace e o USUÁRIO. O USUÁRIO manifesta ciência de que a Bemarketplace não é parte de nenhuma transação realizada entre USUÁRIOS, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos USUÁRIOS, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos USUÁRIOS, e sobre a capacidade dos USUÁRIOS para negociar.

36) O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pela Bemarketplace por meio de comunicação eletrônica aos USUÁRIOS, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site da Bemarketplace, reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

37) Todo o conteúdo, como, por exemplo, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis na Bemarketplace, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, a aparência, a organização e a estrutura da Bemarketplace são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos aos prejudicados, seja a Bemarketplace, seus USUÁRIOS e/ou terceiros.

38) É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site Bemarketplace, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

39)) Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

40) Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.



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Está em nosso DNA a criação de marketplace. Somos obcecados por resultado.

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